{"provider_url": "https://www.lourdes.sp.leg.br", "title": "A Prefeitura Municipal de Lourdes informa; ", "html": "<p>A Prefeitura Municipal de Lourdes informa que abriu um canal para a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual (PPA-2022/2025). Elaborado a cada quatro anos, o PPA \u00e9 o instrumento de Planejamento governamental de m\u00e9dio prazo, que define procedimentos, objetivos e metas a serem alcan\u00e7ados pelo governo no per\u00edodo.</p>\r\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Com a impossibilidade de reuni\u00f5es presencias, em decorr\u00eancia da pandemia, a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 participar, de forma remota, apontando obras, servi\u00e7os, programas e a\u00e7\u00f5es que pretendem ver inclu\u00eddos no PPA.</p>\r\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 At\u00e9 o dia 9 de agosto de 2021, a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 indicar em um formul\u00e1rio disponibilizado no endere\u00e7o: <a href=\"https://www.lourdes%3Bsp.gov.br/ppa\">https://www.lourdes.sp.gov.br/ppa</a>, at\u00e9 tr\u00eas temas pr\u00e9 definidos nas caixas de sugest\u00e3o, e em cada um deles, informar\u00e1 qual \u00e9 a a\u00e7\u00e3o que deseja ver realizada nos pr\u00f3ximos quatro anos.</p>\r\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A participa\u00e7\u00e3o popular na elabora\u00e7\u00e3o do PPA \u00e9 uma exig\u00eancia constitucional, instrumento que permite a sociedade civil o direito de participa\u00e7\u00e3o direta na indica\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos programas, metas e a\u00e7\u00f5es definidos.</p>\r\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O PPA 2022/2025, segundo o respons\u00e1vel pela Divis\u00e3o de Finan\u00e7as, ter\u00e1 um salto de qualidade no planejamento fiscal do munic\u00edpio. Ele integrar\u00e1 os instrumentos de gest\u00e3o, a partir das propostas apresentadas.</p>\r\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ter\u00e1 tamb\u00e9m como refer\u00eancia, os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da ONU e o \u00cdndice de Efetividade da Gest\u00e3o Municipal (IEGM), medido pelo Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo.</p>\r\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O Sr. Prefeito de Lourdes, Od\u00e9cio Rodrigues da Silva, solicita o apoio de todos na divulga\u00e7\u00e3o. \u201cPe\u00e7o o apoio de todos, para que chegue ao conhecimento da popula\u00e7\u00e3o Lourdense essa importante ferramenta de participa\u00e7\u00e3o social, isso nos auxilia a tornar esse processo ainda mais democr\u00e1tico.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"right\">Lourdes-SP, 22 de julho de 2021</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.lourdes.sp.leg.br/author/loe", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Lourdes", "type": "rich"}