Resultado da busca por lei

59 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 10/06/2025 10h23
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 19/06/2023 16h39
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Arquivo PDF document LEI ORGÂNICA.pdf
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 31/05/2017 14h15
Arquivo Octet Stream EXTRATO CONTRATO FENIX INFORMÁTICA LTDA
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 27/06/2022 13h31
ANO 2022-2023
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / Ano 2022
Arquivo ECMAScript program SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 12/01/2024 16h06
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / Ano 2024
Arquivo object code RATIFICAÇÃO
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 20/08/2024 08h05
Ratificação Processo Nº 1/2024 - Dispensa de Licitação nº 1/2024.
Localizado em Processo Legislativo / Licitações / Ano 2024
Arquivo LICITAÇÕES E CONTRATOS
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 20/08/2024 08h03
Ratificação Processo Dispensa de Licitação nº 1/2024.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / Ano 2024
SESSÃO SOLENE DE POSSE DA 8º LEGISLATURA
por Rodrigo Augusto Moreira — publicado 05/01/2021 — última modificação 24/05/2022 09h35
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA 8º LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE LOURDES-SP.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Solene de Posse da 7ª Legislatura
por Rodrigo Augusto Moreira — publicado 01/01/2017 — última modificação 30/05/2017 10h42
Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e dezessete, com inicio às 10:00 horas, na Quadra da EE. Dr. Pio Antunes de Figueiredo, situada na Rua João Batista Borges, nº 57, realizou a Sessão Solene de Posse da 7º Legislatura do Município de Lourdes, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, com a presença dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos no pleito de 02 de outubro de 2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Exercício: 2024 - TC-004619.989.24-7
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 26/11/2025 14h13
EMENTA: CONTAS ANUAIS. CÂMARA. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. APONTAMENTOS. RECOMENDAÇÕES. REGULARIDADE, COM RESSALVAS.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / ANO 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6