ANO 2025

ATA POSSE ELEITOS 2025-2028

ATA DE POSSE DOS AGENTES PUBLICOS ELEITOS PARA O MANDATO DE 2025 - 2028.

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TERMO DE POSSE VEREADORES 2025-2028

TERMO DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS PARA O MANDATO DE 2025-2028.

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ATOS DE PESSOAL - SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

RGF: 3º QUADRIMESTRE DE 2024.

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

RGF: 1º QUADRIMESTRE DE 2025.

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PARECER CONTAS ANUAIS EXECUTIVO ANO 2023

TC-004069.989.23-4 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES - PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025

Decreto Legislativo nº 02/2025, Propõe aprovação das contas do Executivo Municipal do ano de 2023.

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TERMO ADITIVO 01/2025

TERMO PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 01/2024

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

RGF: 2º QUADRIMESTRE DE 2025.

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Exercício: 2024 - TC-004619.989.24-7

EMENTA: CONTAS ANUAIS. CÂMARA. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. APONTAMENTOS. RECOMENDAÇÕES. REGULARIDADE, COM RESSALVAS.

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LEIS PPA 2026/2029 - LDO 2026 E LOA 2026

LEI PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2026 - LEI ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS 2026.

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