ANO 2026

ATOS DE PESSOAL - SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

RGF: 3º QUADRIMESTRE DE 2025.

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LEI Nº 2043 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

AUXILIO ALIMENTAÇÃO SERVIDORES CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 2044 DE 20 DE FEVEREIRO 2026

REPOSIÇAO SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES

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LEI Nº 2045 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

ATUALIZAÇÃO DE PAGAMENTO RETROATIVO DE ANUÊNIO, QUINQUÊNIO ETC SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES.

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ATO Nº 02-2026

ATO Nº 02-2026 - REESTABELE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE LOURDES.

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ATO Nº 03-2026

ATO Nº 03-2026 - AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DE BENEFICIOS CONGELADOS DECORRENTE DA PANDEMIA.

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RATIFICAÇÃO

RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 01-2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-2026

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CONTRATO Nº 01/2026

CONTRATO Nº 01/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026

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EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026. DO OBJETO: “Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos complementares para construção do novo prédio da Câmara Municipal de Lourdes”, conforme especificações e condições estabelecidas nos Termos de Referência.

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RATIFICAÇÃO

RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 02-2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-2026.

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CONTRATO Nº 02/2026

CONTRATO Nº 02/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

RGF: 1º QUADRIMESTRE DE 2026.

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PARECER CONTAS ANUAIS EXECUTIVO ANO 2024

TC-003977.989.24-3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES - PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

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