Câmara Municipal de Lourdes

LICITAÇÕES E CONTRATOS: por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 20/08/2024 08h03
Ratificação Processo Dispensa de Licitação nº 1/2024.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / Ano 2024
SESSÃO SOLENE DE POSSE DA 8º LEGISLATURA: por Rodrigo Augusto Moreira — publicado 05/01/2021 — última modificação 24/05/2022 09h35
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA 8º LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE LOURDES-SP.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Solene de Posse da 7ª Legislatura: por Rodrigo Augusto Moreira — publicado 01/01/2017 — última modificação 30/05/2017 10h42
Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e dezessete, com inicio às 10:00 horas, na Quadra da EE. Dr. Pio Antunes de Figueiredo, situada na Rua João Batista Borges, nº 57, realizou a Sessão Solene de Posse da 7º Legislatura do Município de Lourdes, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, com a presença dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos no pleito de 02 de outubro de 2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Exercício: 2024 - TC-004619.989.24-7: por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 26/11/2025 14h13
EMENTA: CONTAS ANUAIS. CÂMARA. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. APONTAMENTOS. RECOMENDAÇÕES. REGULARIDADE, COM RESSALVAS.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / ANO 2025
Ato Nº 01, de 10 de Setembro 2.018 - Extinção de Mandato de Vereador: por Rodrigo Augusto Moreira — publicado 10/09/2018 — última modificação 12/09/2018 10h36
Considerando que o Senhor HÉRCULES TORRES RODRIGUES foi condenado por infração ao artigo 307 da Lei nº 9.503/97, em 09 de novembro de 2.017, pelo Juizado Especial Criminal da Comarca de Buritama, nos autos do processo nº 0000219-23.2017.8.26.0097, decisão esta transitada em julgado no dia 11 de julho de 2.018, por ter violado a suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor;
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ATOS DE PESSOAL - SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES: por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 06/01/2026 14h05
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / ANO 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025: por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 21/08/2025 08h01
Decreto Legislativo nº 02/2025, Propõe aprovação das contas do Executivo Municipal do ano de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / ANO 2025
ATOS DE PESSOAL - SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES: por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 15/01/2025 09h56
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / ANO 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024: por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 21/11/2024 14h08
Decreto Legislativo nº 02/2024 Propõe aprovação das contas do Executivo Municipal do ano de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / Ano 2024
RESOLUÇÃO Nº 01/2024: por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 02/07/2024 14h25
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE 2025/2028.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / Ano 2024

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