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Ato Nº 01, de 10 de Setembro 2.018 - Extinção de Mandato de Vereador
por Rodrigo Augusto Moreira — publicado 10/09/2018 — última modificação 12/09/2018 10h36
Considerando que o Senhor HÉRCULES TORRES RODRIGUES foi condenado por infração ao artigo 307 da Lei nº 9.503/97, em 09 de novembro de 2.017, pelo Juizado Especial Criminal da Comarca de Buritama, nos autos do processo nº 0000219-23.2017.8.26.0097, decisão esta transitada em julgado no dia 11 de julho de 2.018, por ter violado a suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor;
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo ECMAScript program ATOS DE PESSOAL - SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 06/01/2026 14h05
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / ANO 2026
Arquivo ATO Nº 03-2026
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 09/03/2026 09h45
ATO Nº 03-2026 - AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DE BENEFICIOS CONGELADOS DECORRENTE DA PANDEMIA.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / ANO 2026
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 21/08/2025 08h01
Decreto Legislativo nº 02/2025, Propõe aprovação das contas do Executivo Municipal do ano de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / ANO 2025
Arquivo ECMAScript program ATOS DE PESSOAL - SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 15/01/2025 09h56
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / ANO 2025
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 21/11/2024 14h08
Decreto Legislativo nº 02/2024 Propõe aprovação das contas do Executivo Municipal do ano de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / Ano 2024
Arquivo ATO Nº 02-2026
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 09/03/2026 09h44
ATO Nº 02-2026 - REESTABELE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE LOURDES.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / ANO 2026
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 01/2024
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 02/07/2024 14h25
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE 2025/2028.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / Ano 2024
SESSÃO SOLENE DE POSSE DA 9º LEGISLATURA
por Rodrigo Augusto Moreira — publicado 16/01/2025
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA 9º LEGISLATURA DO MUNICIPIO DE LOURDES-SP
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo TERMO ADITIVO 01/2025
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 21/08/2025 09h57
TERMO PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Localizado em Processo Legislativo / Licitações / ANO 2025
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