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Ato Nº 01, de 10 de Setembro 2.018 - Extinção de Mandato de Vereador
por Rodrigo Augusto Moreira — publicado 10/09/2018 — última modificação 12/09/2018 10h36
Considerando que o Senhor HÉRCULES TORRES RODRIGUES foi condenado por infração ao artigo 307 da Lei nº 9.503/97, em 09 de novembro de 2.017, pelo Juizado Especial Criminal da Comarca de Buritama, nos autos do processo nº 0000219-23.2017.8.26.0097, decisão esta transitada em julgado no dia 11 de julho de 2.018, por ter violado a suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor;
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 21/08/2025 08h01
Decreto Legislativo nº 02/2025, Propõe aprovação das contas do Executivo Municipal do ano de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / ANO 2025
Arquivo ECMAScript program ATOS DE PESSOAL - SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 15/01/2025 09h56
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / ANO 2025
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 21/11/2024 14h08
Decreto Legislativo nº 02/2024 Propõe aprovação das contas do Executivo Municipal do ano de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / Ano 2024
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 01/2024
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 02/07/2024 14h25
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE 2025/2028.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / Ano 2024
SESSÃO SOLENE DE POSSE DA 9º LEGISLATURA
por Rodrigo Augusto Moreira — publicado 16/01/2025
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA 9º LEGISLATURA DO MUNICIPIO DE LOURDES-SP
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo TERMO ADITIVO 01/2025
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 21/08/2025 09h57
TERMO PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Localizado em Processo Legislativo / Licitações / ANO 2025
Arquivo TERMO ADITIVO 01/2025
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 21/08/2025 10h00
TERMO PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 01/2024
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / ANO 2025
PORTARIA 08 DE 13 DE JULHO DE 2020
por Rodrigo Augusto Moreira — publicado 13/07/2020
LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES PELO FALECIMENTO DA SENHORA "NAIR RODRIGUES DOS SANTOS".
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Função e Definição
por Interlegis — última modificação 18/05/2017 10h05
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
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