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Arquivo Exercício: 2024 - TC-004619.989.24-7
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 26/11/2025 14h13
EMENTA: CONTAS ANUAIS. CÂMARA. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. APONTAMENTOS. RECOMENDAÇÕES. REGULARIDADE, COM RESSALVAS.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / ANO 2025
Arquivo Octet Stream EXTRATO CONTRATO FENIX INFORMÁTICA LTDA
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 27/06/2022 13h31
ANO 2022-2023
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / Ano 2022
Função e Definição
por Interlegis — última modificação 18/05/2017 10h05
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
História
por Interlegis — última modificação 30/05/2017 15h23
Breve histórico do município lourdense.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 2044 DE 20 DE FEVEREIRO 2026
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 25/02/2026 10h35
REPOSIÇAO SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / ANO 2026
Arquivo LEI Nº 2043 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 25/02/2026 10h34
AUXILIO ALIMENTAÇÃO SERVIDORES CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / ANO 2026
Arquivo LEI Nº 2045 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 25/02/2026 10h36
ATUALIZAÇÃO DE PAGAMENTO RETROATIVO DE ANUÊNIO, QUINQUÊNIO ETC SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / ANO 2026
Lei Orgânica Municipal
por Rodrigo Augusto Moreira — publicado 31/05/2017
Localizado em Leis
Arquivo PDF document LEI ORGÂNICA.pdf
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 31/05/2017 14h15
Arquivo LEIS PPA 2026/2029 - LDO 2026 E LOA 2026
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 15/12/2025 15h19
LEI PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2026 - LEI ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS 2026.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / ANO 2025
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