Resultado da busca por lei

67 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 2043 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 25/02/2026 10h34
AUXILIO ALIMENTAÇÃO SERVIDORES CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / ANO 2026
Arquivo LEI Nº 2045 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 25/02/2026 10h36
ATUALIZAÇÃO DE PAGAMENTO RETROATIVO DE ANUÊNIO, QUINQUÊNIO ETC SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / ANO 2026
Lei Orgânica Municipal
por Rodrigo Augusto Moreira — publicado 31/05/2017
Localizado em Leis
Arquivo PDF document LEI ORGÂNICA.pdf
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 31/05/2017 14h15
Arquivo LEIS PPA 2026/2029 - LDO 2026 E LOA 2026
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 15/12/2025 15h19
LEI PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2026 - LEI ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS 2026.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / ANO 2025
Arquivo LICITAÇÕES E CONTRATOS
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 20/08/2024 08h03
Ratificação Processo Dispensa de Licitação nº 1/2024.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / Ano 2024
Arquivo PDF document LOA 2018.pdf
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 17/11/2017 16h09
LOA 2018
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL 2025
por Rodrigo Augusto Moreira — publicado 12/09/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES-SP DISPONIBILIZA ONLINE O FORMULÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2025. PRAZO PARA PREENCHIMENTO:10 DE SETEMBRO A 27 DE SETEMBRO DE 2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PARECER CONTAS ANUAIS EXECUTIVO ANO 2023
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 30/06/2025 09h33
TC-004069.989.23-4 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES - PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / ANO 2025
PORTARIA 08 DE 13 DE JULHO DE 2020
por Rodrigo Augusto Moreira — publicado 13/07/2020
LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES PELO FALECIMENTO DA SENHORA "NAIR RODRIGUES DOS SANTOS".
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7