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Arquivo LEI Nº 2045 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 25/02/2026 10h36
ATUALIZAÇÃO DE PAGAMENTO RETROATIVO DE ANUÊNIO, QUINQUÊNIO ETC SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / ANO 2026
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 2044 DE 20 DE FEVEREIRO 2026
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 25/02/2026 10h35
REPOSIÇAO SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / ANO 2026
Arquivo LEI Nº 2043 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 25/02/2026 10h34
AUXILIO ALIMENTAÇÃO SERVIDORES CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / ANO 2026
Arquivo generic font file RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 27/01/2026 10h19
RGF: 3º QUADRIMESTRE DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / ANO 2026
ENTREGA PRÊMIO ALUNO NOTA 10 DE 2025
por Rodrigo Augusto Moreira — publicado 06/01/2026
SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO PRÊMIO ALUNO NOTA 10 DO ANO DE 2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ENTREGA PRÊMIO ALUNO NOTA 10 DE 2025
por Rodrigo Augusto Moreira — publicado 06/01/2026
SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO PRÊMIO ALUNO NOTA 10 DO ANO DE 2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo ECMAScript program ATOS DE PESSOAL - SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 06/01/2026 14h05
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / ANO 2026
Arquivo LEIS PPA 2026/2029 - LDO 2026 E LOA 2026
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 15/12/2025 15h19
LEI PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2026 - LEI ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS 2026.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / ANO 2025
Arquivo Exercício: 2024 - TC-004619.989.24-7
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 26/11/2025 14h13
EMENTA: CONTAS ANUAIS. CÂMARA. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. APONTAMENTOS. RECOMENDAÇÕES. REGULARIDADE, COM RESSALVAS.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / ANO 2025
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
por Rodrigo Augusto Moreira — publicado 29/09/2025
Assunto: Apresentação do relatório de Cumprimento de Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2025 e Discussão para elaboração da Lei Orçamentária Anual LOA 2026.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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