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Arquivo Exercício: 2024 - TC-004619.989.24-7
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 26/11/2025 14h13
EMENTA: CONTAS ANUAIS. CÂMARA. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. APONTAMENTOS. RECOMENDAÇÕES. REGULARIDADE, COM RESSALVAS.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / ANO 2025
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
por Rodrigo Augusto Moreira — publicado 29/09/2025
Assunto: Apresentação do relatório de Cumprimento de Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2025 e Discussão para elaboração da Lei Orçamentária Anual LOA 2026.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 25/09/2025 08h12
RGF: 2º QUADRIMESTRE DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / ANO 2025
Arquivo TERMO ADITIVO 01/2025
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 21/08/2025 10h00
TERMO PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 01/2024
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / ANO 2025
Arquivo TERMO ADITIVO 01/2025
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 21/08/2025 09h57
TERMO PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Localizado em Processo Legislativo / Licitações / ANO 2025
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 21/08/2025 08h01
Decreto Legislativo nº 02/2025, Propõe aprovação das contas do Executivo Municipal do ano de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / ANO 2025
Arquivo PARECER CONTAS ANUAIS EXECUTIVO ANO 2023
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 30/06/2025 09h33
TC-004069.989.23-4 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES - PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / ANO 2025
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 10/06/2025 10h23
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 29/05/2025 08h38
RGF: 1º QUADRIMESTRE DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / ANO 2025
Arquivo generic font file RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)
por Rodrigo Augusto Moreira — última modificação 21/01/2025 15h25
RGF: 3º QUADRIMESTRE DE 2024.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações atos oficiais / ANO 2025
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