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ANO 2026
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por Rodrigo Augusto Moreira
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publicado
27/03/2026
Localizado em
Processo Legislativo
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Licitações
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ANO 2026
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por Rodrigo Augusto Moreira
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publicado
06/01/2026
Localizado em
Processo Legislativo
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Publicações atos oficiais
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ATA ELEIÇÃO MESA DIRETORA
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por Rodrigo Augusto Moreira
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última modificação
04/01/2023 10h35
ATA ELEIÇÃO MESA DIRETORA PARA O BIÉNIO 2023/2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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Publicações atos oficiais
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Ano 2023
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ATA POSSE ELEITOS 2025-2028
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por Rodrigo Augusto Moreira
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última modificação
09/01/2025 10h07
ATA DE POSSE DOS AGENTES PUBLICOS ELEITOS PARA O MANDATO DE 2025 - 2028.
Localizado em
Processo Legislativo
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Publicações atos oficiais
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ANO 2025
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ATO DA MESA Nº 01, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
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por Rodrigo Augusto Moreira
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publicado
27/03/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS DE CONTROLE AO AVANÇO DO COVID-19.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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ATO DA MESA Nº 02, DE 11 DE MAIO DE 2020.
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por Rodrigo Augusto Moreira
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publicado
11/05/2020
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ATO DA MESA Nº 01 DE 24 DE MARÇO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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ATO DA MESA Nº 03 DE 15 DE JUNHO DE 2.020.
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por Rodrigo Augusto Moreira
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publicado
15/06/2020
INSTITUI O REGIME EXCEPCIONAL DE TELETRABALHO E HOME OFFICE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES-SP E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS DE CONTROLE AO AVANÇO DO COVID-19.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Ato nº 01 de 2018.pdf
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por Rodrigo Augusto Moreira
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última modificação
12/09/2018 10h03
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Ato Nº 01, de 10 de Setembro 2.018 - Extinção de Mandato de Vereador
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por Rodrigo Augusto Moreira
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publicado
10/09/2018
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última modificação
12/09/2018 10h36
Considerando que o Senhor HÉRCULES TORRES RODRIGUES foi condenado por infração ao artigo 307 da Lei nº 9.503/97, em 09 de novembro de 2.017, pelo Juizado Especial Criminal da Comarca de Buritama, nos autos do processo nº 0000219-23.2017.8.26.0097, decisão esta transitada em julgado no dia 11 de julho de 2.018, por ter violado a suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor;
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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ATO Nº 02-2026
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por Rodrigo Augusto Moreira
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última modificação
09/03/2026 09h44
ATO Nº 02-2026 - REESTABELE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE LOURDES.
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Processo Legislativo
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Publicações atos oficiais
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ANO 2026