-
ATO DA MESA Nº 01, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
-
por Rodrigo Augusto Moreira
—
publicado
27/03/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS DE CONTROLE AO AVANÇO DO COVID-19.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Contratos
-
por Rodrigo Augusto Moreira
—
publicado
11/05/2020
—
última modificação
07/08/2024 14h53
Localizado em
Processo Legislativo
-
EXTRATO CONTRATO.pdf
-
por Rodrigo Augusto Moreira
—
última modificação
11/05/2020 08h56
CONTRATO FENIX BRASIL INFORMÁTICA LTDA.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Contratos
-
ATO DA MESA Nº 02, DE 11 DE MAIO DE 2020.
-
por Rodrigo Augusto Moreira
—
publicado
11/05/2020
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ATO DA MESA Nº 01 DE 24 DE MARÇO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
ATO Nº 03-2026
-
por Rodrigo Augusto Moreira
—
última modificação
09/03/2026 09h45
ATO Nº 03-2026 - AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DE BENEFICIOS CONGELADOS DECORRENTE DA PANDEMIA.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Publicações atos oficiais
/
ANO 2026
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022
-
por Rodrigo Augusto Moreira
—
última modificação
28/06/2022 13h35
APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO DO ANO DE 2020.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Publicações atos oficiais
/
Ano 2022
-
ATO Nº 02-2026
-
por Rodrigo Augusto Moreira
—
última modificação
09/03/2026 09h44
ATO Nº 02-2026 - REESTABELE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE LOURDES.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Publicações atos oficiais
/
ANO 2026
-
RATIFICAÇÃO
-
por Rodrigo Augusto Moreira
—
última modificação
11/03/2026 14h29
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 01-2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-2026
Localizado em
Processo Legislativo
/
Publicações atos oficiais
/
ANO 2026
-
CONTRATO Nº 01/2026
-
por Rodrigo Augusto Moreira
—
última modificação
11/03/2026 14h30
CONTRATO Nº 01/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026
Localizado em
Processo Legislativo
/
Publicações atos oficiais
/
ANO 2026
-
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
-
por Rodrigo Augusto Moreira
—
publicado
21/02/2025
Assunto: Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2024.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
