-
Legislaturas
-
por Rodrigo Augusto Moreira
—
publicado
31/05/2017
Localizado em
Processo Legislativo
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 2044 DE 20 DE FEVEREIRO 2026
-
por Rodrigo Augusto Moreira
—
última modificação
25/02/2026 10h35
REPOSIÇAO SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES
Localizado em
Processo Legislativo
/
Publicações atos oficiais
/
ANO 2026
-
LEI Nº 2043 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-
por Rodrigo Augusto Moreira
—
última modificação
25/02/2026 10h34
AUXILIO ALIMENTAÇÃO SERVIDORES CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Publicações atos oficiais
/
ANO 2026
-
LEI Nº 2045 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-
por Rodrigo Augusto Moreira
—
última modificação
25/02/2026 10h36
ATUALIZAÇÃO DE PAGAMENTO RETROATIVO DE ANUÊNIO, QUINQUÊNIO ETC SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Publicações atos oficiais
/
ANO 2026
-
Lei Orgânica Municipal
-
por Rodrigo Augusto Moreira
—
publicado
31/05/2017
Localizado em
Leis
-
LEI ORGÂNICA.pdf
-
por Rodrigo Augusto Moreira
—
última modificação
31/05/2017 14h15
-
LEIS PPA 2026/2029 - LDO 2026 E LOA 2026
-
por Rodrigo Augusto Moreira
—
última modificação
15/12/2025 15h19
LEI PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2026 - LEI ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS 2026.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Publicações atos oficiais
/
ANO 2025
-
Licitações
-
por Rodrigo Augusto Moreira
—
publicado
07/08/2024
—
última modificação
07/08/2024 14h54
Localizado em
Processo Legislativo
-
LICITAÇÕES E CONTRATOS
-
por Rodrigo Augusto Moreira
—
última modificação
20/08/2024 08h03
Ratificação Processo Dispensa de Licitação nº 1/2024.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Publicações atos oficiais
/
Ano 2024
-
LOA 2018.pdf
-
por Rodrigo Augusto Moreira
—
última modificação
17/11/2017 16h09
LOA 2018
