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ENTREGA PRÊMIO ALUNO NOTA 10 DE 2025
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por Rodrigo Augusto Moreira
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publicado
06/01/2026
SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO PRÊMIO ALUNO NOTA 10 DO ANO DE 2025.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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ENTREGA PRÊMIO ALUNO NOTA 10 DE 2025
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por Rodrigo Augusto Moreira
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publicado
06/01/2026
SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO PRÊMIO ALUNO NOTA 10 DO ANO DE 2025.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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ATOS DE PESSOAL - SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES
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por Rodrigo Augusto Moreira
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última modificação
06/01/2026 14h05
Localizado em
Processo Legislativo
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Publicações atos oficiais
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ANO 2026
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ANO 2026
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por Rodrigo Augusto Moreira
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publicado
06/01/2026
Localizado em
Processo Legislativo
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Publicações atos oficiais
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LEIS PPA 2026/2029 - LDO 2026 E LOA 2026
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por Rodrigo Augusto Moreira
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última modificação
15/12/2025 15h19
LEI PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2026 - LEI ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS 2026.
Localizado em
Processo Legislativo
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Publicações atos oficiais
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ANO 2025
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Exercício: 2024 - TC-004619.989.24-7
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por Rodrigo Augusto Moreira
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última modificação
26/11/2025 14h13
EMENTA: CONTAS ANUAIS. CÂMARA. ASPECTOS
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. APONTAMENTOS.
RECOMENDAÇÕES. REGULARIDADE, COM RESSALVAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Publicações atos oficiais
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ANO 2025
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CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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por Rodrigo Augusto Moreira
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publicado
29/09/2025
Assunto: Apresentação do relatório de Cumprimento de Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2025 e Discussão para elaboração da Lei Orçamentária Anual LOA 2026.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)
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por Rodrigo Augusto Moreira
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última modificação
25/09/2025 08h12
RGF: 2º QUADRIMESTRE DE 2025.
Localizado em
Processo Legislativo
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Publicações atos oficiais
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ANO 2025
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CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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por Rodrigo Augusto Moreira
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publicado
26/08/2025
Assunto: 3ª Discussão do PPA 2026/2029, LDO 2026 e LOA
2026.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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TERMO ADITIVO 01/2025
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por Rodrigo Augusto Moreira
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última modificação
21/08/2025 10h00
TERMO PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 01/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Publicações atos oficiais
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ANO 2025
