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EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO
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por Rodrigo Augusto Moreira
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última modificação
31/03/2026 13h45
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026.
DO OBJETO: “Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos complementares para
construção do novo prédio da Câmara Municipal de Lourdes”, conforme especificações e condições estabelecidas nos Termos de Referência.
Localizado em
Processo Legislativo
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Publicações atos oficiais
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ANO 2026
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026
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por Rodrigo Augusto Moreira
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última modificação
31/03/2026 13h42
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026.
DO OBJETO: “Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos complementares para
construção do novo prédio da Câmara Municipal de Lourdes”, conforme especificações e condições estabelecidas nos Termos de Referência.
Localizado em
Processo Legislativo
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Licitações
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ANO 2026
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CONTRATO Nº 01/2026
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por Rodrigo Augusto Moreira
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última modificação
27/03/2026 14h29
CONTRATO Nº 01/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026
Localizado em
Processo Legislativo
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Licitações
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ANO 2026
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RATIFICAÇÃO
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por Rodrigo Augusto Moreira
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última modificação
27/03/2026 14h28
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 01-2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-2026
Localizado em
Processo Legislativo
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Licitações
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ANO 2026
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ANO 2026
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por Rodrigo Augusto Moreira
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publicado
27/03/2026
Localizado em
Processo Legislativo
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Licitações
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CONTRATO Nº 01/2026
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por Rodrigo Augusto Moreira
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última modificação
11/03/2026 14h30
CONTRATO Nº 01/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026
Localizado em
Processo Legislativo
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Publicações atos oficiais
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ANO 2026
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RATIFICAÇÃO
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por Rodrigo Augusto Moreira
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última modificação
11/03/2026 14h29
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 01-2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-2026
Localizado em
Processo Legislativo
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Publicações atos oficiais
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ANO 2026
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ATO Nº 03-2026
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por Rodrigo Augusto Moreira
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última modificação
09/03/2026 09h45
ATO Nº 03-2026 - AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DE BENEFICIOS CONGELADOS DECORRENTE DA PANDEMIA.
Localizado em
Processo Legislativo
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Publicações atos oficiais
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ANO 2026
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ATO Nº 02-2026
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por Rodrigo Augusto Moreira
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última modificação
09/03/2026 09h44
ATO Nº 02-2026 - REESTABELE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE LOURDES.
Localizado em
Processo Legislativo
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Publicações atos oficiais
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ANO 2026
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LEI Nº 2045 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
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por Rodrigo Augusto Moreira
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última modificação
25/02/2026 10h36
ATUALIZAÇÃO DE PAGAMENTO RETROATIVO DE ANUÊNIO, QUINQUÊNIO ETC SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES.
Localizado em
Processo Legislativo
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Publicações atos oficiais
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ANO 2026